AGP contribui para a qualificação da administração pública de municípios brasileiros

Há quatro anos, Instituto Votorantim e BNDES se mobilizaram para um novo desafio: apoiar a modernização de administrações públicas e melhorar infraestruturas municipais. Assim surgia o Programa de Apoio à Gestão Pública (AGP), uma estratégia que integra competências de dois investidores e mais uma série de parceiros em projetos de interesse público Brasil adentro e que já impactou 25 localidades.

Buscar maneiras inovadoras para promover a modernização da gestão pública municipal, alcançando eficiência orçamentária e desenvolvimento territorial equilibrado, é por si só algo inovador. Com a dinâmica de um banco de desenvolvimento econômico e social e a força local das operações da Votorantim – o programa acontece em localidades que contam com empresas do grupo -, além de consultorias especializadas em planejamento e gestão orçamentária e o valioso apoio de parceiros institucionais como o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e o Instituto Arapyaú.

Frente a uma rica diversidade de perfis econômicos e socioculturais dessas regiões e das diversas faces dos desafios que cada prefeitura enfrenta, o programa avançou de forma muito particular em cada localidade. Consolidado em duas frentes – Modernização da Gestão e Ordenamento Territorial – a iniciativa hoje acumula um amplo portfólio de planos nas áreas de saneamento básico, mobilidade e habitação, além de Plano Diretor (muitos ainda em desenvolvimento).

Desde sua criação, em 2012, o programa já ajudou o movimentar mais de R$ 37 milhões em recursos captados pelos municípios participantes.

Além dos planos, alguns projetos executivos auxiliam os municípios a buscarem diferentes caminhos para captação de recursos federais capazes de potencializar seus investimentos. Para mapear e caracterizar demandas, todo o esforço começa com um amplo diagnóstico da gestão e dos serviços públicos locais. Ao longo dos próximos meses, você poderá conferir aqui neste canal alguns destaques deste trabalho, que são inspiradores e apontam caminhos de mudança.

Relatos sobre a experiência

Em Tapiraí (SP), o trabalho começou no fim de 2014. O esforço por lá foi buscar alternativas para equilibrar os gastos públicos frente à arrecadação municipal. Atualmente, terminada essa frente, as equipes estão envolvidas na revisão do Plano Diretor.

“Durante a primeira etapa, foi muito importante fazer o diagnóstico, olhando para dentro, para nosso dia a dia, na tentativa de entender o que estávamos fazendo e como cortar gastos. O trabalho fez toda a equipe se envolver nesse objetivo de levantar números, estudar onde havia desperdício. Ainda é preciso colocar tudo que aprendemos na cultura mesmo, nos hábitos, mas [o processo] já trouxe benefícios, resultados”, conta Lídia Keiko Kunitake Sevaybriker, secretária municipal de Governo.

Já em Itaperuçu (PR), os esforços se voltaram para a área de saneamento. O plano, desenvolvido ao longo de 2015, inclusive, já foi aprovado este ano pela Câmara Municipal. Giovani Rizzi, secretário de Planejamento, explica que o trabalho deu certo porque o AGP chegou à cidade com abertura para a customização. “O bom do AGP é que não veio nada pré-formatado, nada engessado. Nós debatemos, prefeitura, consultores, Votorantim, dialogamos, entendemos as dificuldades e potencialidades.”

O gestor avalia que iniciativas desse porte são muito valiosas, especialmente para municípios de pequeno e médio porte. “Cidades como Itaperuçu demandam muito, mas nem sempre têm verba para colocar em prática ações para grandes metas, pois é exigido o atendimento de diretrizes nacionais com alto grau de complexidade que, muitas vezes, não conseguimos acompanhar. Então, algo que torne tudo isso viável é ótimo. Estamos muito satisfeitos, tivemos muita sinergia em todo o processo e estamos confiantes com a continuidade desse trabalho.”

Em geral, as experiências indicam que o caminho para mudanças transformadoras na administração pública passa pela construção de parcerias sólidas – entre sociedade civil, setor produtivo e poder público – com vistas à qualificação da administração do bem público. Os relatos mostram que a experiência em imersões deste porte podem qualificar equipes, em geral, com demandas de formação, para além do objetivo específico do projeto, provocando uma reflexão sobre prioridades e alternativas para uma gestão eficiente.