Thais Ferraz e Tayara Calina: “Precisamos refletir sobre em que cidades queremos morar daqui a 30 anos”

Arte com o texto: Construindo a participação em agendas para cidades sustentáveis. Análise de quatro experiências no BrasilO debate sobre o futuro da humanidade e sua relação com os espaços de convivência é tão urgente quanto complexo. Envolve uma série de variáveis e propõe muitas relações: ocupação urbana e rural; desenvolvimento econômico e social; interesses públicos e privados.

Olhando para todos estes desafios, o Instituto Arapyaú, em parceria com o Centro de Estudos em Sustentabilidade da Fundação Getulio Vargas (GVces), trabalhou em uma ampla pesquisa que resultou a publicação “Construindo a participação em agendas para cidades sustentáveis – Análise de quatro experiências no Brasil”. Três Lagoas (MS) e Sobral (CE), municípios que participam do Programa de Apoio à Gestão Pública, foram objetos do estudo.

Para entender melhor como foi este processo e refletir sobre os pontos centrais que permearam a pesquisa e a publicação, conversamos com Thais Ferraz e Tayara Calina, respectivamente, gerente e analista de projetos Instituto Arapyaú. Confira como foi o papo:

1 – Começando pela questão central – e talvez a mais complexa -: o que são cidades sustentáveis?

O termo cidades sustentáveis tem múltiplas interpretações e pudemos constatar isso na pesquisa. No nosso entendimento, uma cidade sustentável é aquela que proporciona um ambiente saudável e socioeconomicamente viável para seus habitantes e as gerações futuras e, para isso, é preciso usar os recursos naturais com racionalidade, desenvolver uma economia que se sustente no longo prazo e prover as condições necessárias para os cidadãos terem qualidade de vida: serviços públicos de qualidade e acessíveis, espaços públicos urbanos seguros que promovam a convivência sadia entre os cidadãos, um ambiente em que todos se respeitem e se apoiem. Uma cidade acolhedora para todos e que as pessoas gostem de morar nela.

 

2 – De que forma as ideias de participação popular na administração pública e controle social se conectam com a agenda da construção de cidades sustentáveis?

Nada melhor do que os próprios cidadãos dizerem o que é uma cidade sustentável para eles, por este motivo é tão importante estabelecer mecanismos de participação popular. A democracia é vista como um valor da sustentabilidade. Portanto, políticas de inclusão social, de igualdade de direitos e de acesso a serviços públicos são inestimáveis para que se coexista em paz em uma cidade. Para que esse bem comum seja alcançado e garantido, é preciso que todos os cidadãos tenham voz, sem distinção. Assim, a participação é fundamental para que os cidadãos coloquem seus problemas e aspirações ao governante, que, por sua vez, deve ouvir as diferentes demandas que chegam da sociedade, encontrar um consenso junto aos seus cidadãos e propor um pacto para que as demandas da população sejam cumpridas durante seu governo. Uma vez que o governante está ali para representar o povo e trabalhar em prol dele, nada mais justo que a população consiga acessá-lo e seja ouvida por ele.

 

3 – A publicação olha para temas como inovação e planejamento urbano em alguns territórios selecionados. Por que foram escolhidas estas cidades?

As cidades selecionadas são territórios em que o Instituto Arapyaú atua com parceiros no fomento a processos participativos, no caso, a participação no escopo de construção de agendas urbanas de longo prazo para as cidades. A pergunta que fizemos aos cidadãos dos municípios  onde atuamos (Sobral, no Ceará; Três Lagoas, no Mato Grosso do Sul; Curitiba, no Paraná; e cidades da Região Metropolitana do Rio de Janeiro) foi: em que cidades nós queremos morar daqui a 30 anos?

 

4 – Estiveram envolvidos nessa iniciativa o Instituto Arapyaú e o Centro de Estudos em Sustentabilidade da Fundação Getúlio Vargas. Qual foi o papel de cada um e quais outros parceiros contribuíram com esse desafio?

O Instituto Arapyaú fomenta iniciativas de participação popular em diferentes territórios do Brasil. Além dos resultados obtidos em cada território também queremos ampliar nosso impacto através da sistematização dos aprendizados e disseminação dessas práticas. Temos como princípio atuar em parceria e cada território possui um arranjo. Em Sobral e Três Lagoas contamos com a parceria do Instituto Votorantim, que atua nessas cidades por meio do Programa de Apoio à Gestão Pública. Nós entramos nesses territórios a convite do Instituto, para trabalharmos o viés da participação na construção dos planos de longo prazo dessas cidades.  Em Três Lagoas contamos também com a atuação do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), que aportou sua metodologia da Iniciativa Cidades Emergentes e Sustentáveis para elaboração de indicadores e de estudos de competitividade econômica na construção do plano de longo prazo da cidade. Em Curitiba, fizemos uma parceria com a Comunitas e a FIEP para a criação do Plano Curitiba 2035, no qual utilizamos a metodologia prospectiva da FIEP para definição dos eixos temáticos a serem desenvolvidos na cidade, em 30 anos. Por fim, na região metropolitana do Rio de Janeiro, nossa atuação foi por meio do apoio à Casa Fluminense, uma entidade sem fins lucrativos que tem o mérito de ter logrado uma articulação sólida entre as organizações da sociedade civil fluminense na construção de uma agenda para a região metropolitana do Rio de Janeiro. O Centro de Estudos de Sustentabilidade da GV foi responsável, portanto, por conhecer a fundo essas quatro experiências e sistematizar o que deu certo, o que deu errado, quais eram os aprendizados que poderíamos ter desses quatro processos.

 

5 – Foram sete meses de trabalho mapeando modelos de governança e tecnologias sociais para a construção de agendas ligadas à sustentabilidade. Quantas iniciativas foram mapeadas nesses territórios? Como se deu esse processo?

Para além dos quatro territórios que o Arapyaú atua, o GVces mapeou 200 iniciativas que trabalham com o tema “cidades sustentáveis”, dentre elas, não somente a participação, mas agendas urbanas como mobilidade, resiliência climática, recursos hídricos, ocupação do espaço público, etc. Esse mapeamento inicial foi feito, sobretudo, por meio de pesquisa online e, em alguns casos, entrevistas com especialistas no tema. Ao final desse processo, foi possível ter um mapa de todos os temas que se relacionam a “cidades sustentáveis”, as diversas abordagens que esse termo assume na agenda urbana.

 

6 – Foi com base nesse mapa que surgiu o “mosaico das cidades sustentáveis” apresentado na publicação? Como ele pode ajudar a fazer a leitura do nível de desenvolvimento de um município?

Exato, esse mosaico apresenta todas as abordagens assumidas quando falamos de “cidades sustentáveis”. É importante notar que as abordagens que surgem nesse mosaico são estratégias que se relacionam com os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável propostos pela ONU. Quanto mais abordagens a cidade conseguir dar conta em seu planejamento governamental, melhor ela atenderá às necessidades de sua população e melhor preparada ela estará para o futuro.

 

7 – Especialmente sobre o caso da iniciativa Três Lagoas Sustentável, é possível destacar algumas boas práticas?

Em Três Lagoas tivemos um resultado muito positivo. Primeiro, pela metodologia do BID, que é muito rica e permitiu uma análise minuciosa das condições atuais da cidade e sua potencialidade. Isso resultou em um plano de desenvolvimento de longo prazo robusto e multissetorial, que contempla as temáticas: meio ambiente, economia, sociedade e governança. Quanto à participação social, achávamos que, por ser uma cidade relativamente jovem, teríamos dificuldades em engajar a população na discussão de uma agenda urbana de longo prazo. Quando chegamos no território, percebemos que estávamos enganados. O grupo de cidadãos que se formou para discutir o plano Três Lagoas Sustentável – e que agora é responsável pelo monitoramento da implementação do plano pela gestão pública – é muito engajado e muito interessado em discutir e acompanhar as políticas públicas da cidade. O grupo é formado por um perfil diverso de pessoas, mas, o que todos possuem em comum, é a vontade e a energia para fazer da cidade deles um lugar melhor.

 

8 – E quais os achados sobre o Sobral de Futuro?

Entendemos que Sobral foi a construção de um plano de cidade mais democrática de todos. Ao contrário das demais cidades que contaram com uma metodologia especializada (BID em Três Lagoas, FIEP em Curitiba), em Sobral foi a sociedade quem pautou o conteúdo do plano: foram feitas oficinas por todo o território na qual os cidadãos puderam contar qual era o sonho deles para a cidade. Foi uma experiência muito rica na qual combinamos canais de participação virtuais e presenciais. Observamos que a participação social já é uma realidade em Sobral, as pessoas comparecem às audiências, participam, opinam e trazem contribuições muito boas. O fato de o atual prefeito e seu antecessor acreditarem nesse projeto também ajudou muito.

 

9 – A publicação dedica um espaço para apontar caminhos para o futuro. Que recomendações para agendas de longo prazo vocês destacam?

As recomendações observam fatores necessários para garantir a participação social na construção de agendas para cidades sustentáveis. Sejam planos de longo prazo para a cidade, seja um planejamento setorial, o que se precisa para garantir o engajamento do cidadão no processo é, entre outros pontos: transparência das informações e da tomada de decisão; diálogo inclusivo, que permite uma representatividade ampla da população; recursos (financeiros, humanos, etc.) para garantir a participação de todos; uma visão multissetorial, isto é, é preciso considerar os reflexos de uma política  em outras e verificar se já não há ações sendo feitas que podem ser somadas e não sobrepostas. A publicação ressalta também a importância da integração com os instrumentos institucionais que orientam a gestão pública.

Confira a publicação na íntegra: “Construindo a participação em agendas para cidades sustentáveis