Sérgio Andrade: “Governos mais arrojados pressupõem mecanismos de participação e colaboração entre diferentes atores locais”

entrevista-sergioSérgio Andrade, diretor executivo da Agenda Pública, consultoria do AGP, fala sobre a importância do aprimoramento da gestão pública, da atuação no programa e também sobre as perspectivas para os próximos anos.

1. Em sua avaliação, que papeis devem desempenhar os diversos agentes da sociedade para melhorar a administração pública?

O papel na construção de políticas públicas, no debate contemporâneo, mudou. Hoje, os espaços para pensar soluções para os problemas da cidade têm recorde de colaboração, de coprodução. Nesse sentido, o desenho de governos mais arrojados, dos que se orientam para o cidadão, pressupõe mecanismos para trabalhar com participação dos cidadãos e do setor privado em processos com espaço para a colaboração. Eu acredito que a participação social tem provocado uma discussão mais ativa, dentro de um patamar de colaboração. Isso envolve diferentes agentes locais, o que é ótimo quando essa diversidade respeita os papeis específicos dentro da gestão pública. O papel do setor público na resolução dos problemas tem sim caráter aglutinador, organizador. Nesse sentido, há a possibilidade e a importância da participação da população, mas não podemos esquecer o papel típico de Estado, que é garantir que as pessoas possam ter condições de vida adequadas, que os problemas públicos possam ser resolvidos nessa esfera. Então, participação popular não significa redução do papel do Estado.

2 . Você avalia que tivemos avanços na gestão das administrações municipais ao longo da última década?

Sim. O Brasil conta uma boa história, há uma trajetória importante de produção de políticas básicas na última década, de políticas que se materializaram principalmente no Ministério das Cidades e no de Desenvolvimento Social. Temos avanços na saúde, no saneamento e na inclusão de pessoas, esse, aliás, é um legado bastante importante que precisa ser cuidado. Apesar de todas as dificuldades, nós precisamos continuar pensando em incluir pessoas. Temos significativos avanços do ponto de vista de gestão e podemos observar isso nas prefeituras. Graças a esse movimento de fortalecimento de políticas básicas, nós tivemos um avanço no sentido de profissionalizar as administrações públicas. Ainda temos um grande caminho a ser trilhado. Precisamos seguir investindo no fortalecimento institucional dos municípios brasileiros e os estados e a União têm um papel importante nesse sentido.

3. Como tem sido a experiência da Agência Pública atuando no Programa de Apoio à Gestão Pública?

Somos parceiros do Instituto Votorantim desde o início da construção do AGP. É uma relação de parceria bastante próxima e vejo que são esforços que valem a pena. O processo de fortalecimento da administração pública tem resultados muito significativos. O que acontece é que um instituto, fundação ou investidor privado quando realiza um projeto próprio, tem recurso limitado para ajudar localmente. O recurso do poder público para resolver um problema é muito maior. Então, é muito acertado esse movimento, essa decisão, de focar o apoio no fortalecimento da gestão pública.

4. Dentro do AGP, uma das ações executadas é a capacitação de grupos de servidores de carreira para garantir que os aprendizados se perpetuem. Como isso tem funcionado e que impactos vocês avaliam que essa capacitação tem na gestão?

Para construção de capacidades, o programa precisa ter um tempo maior de permanência no território. Formar servidores é parte do processo, mas precisamos formar solucionadores de problemas, essa sim é a capacidade que fica. O fato de saber operar um convênio e outras questões técnicas faz parte de uma modalidade mais informacional. Acredito que o programa vai melhorar ainda mais ao ampliar a atuação e o tempo no território para medidas mais institucionalizadas que preparem as secretarias para conseguir incorporar capacidades ao longo prazo.

5. Particularmente, pela sua experiência no setor, quais as projeções para a gestão pública nos próximos anos? É possível vislumbrar cenários?

Há uma dificuldade fiscal significativa no momento e, por isso, eu diria que há uma tendência maior por agrupamentos territoriais. A agenda do Governo Federal está mais focada em questões fiscais, portanto não haverá um incentivo mais consistente às políticas básicas o que torna o papel dos governos locais ainda mais importante. As prefeituras passam a ser o mote de trabalho para que esse processo de desenvolvimento não se interrompa, para que a gente consiga manter importantes conquistas. Vamos ver nos próximos anos um ciclo de governos locais onde a inovação e as propostas de solução serão em nível regional.