Organização e participação social que geram resultados: Itaperuçu (PR) caminha para mudanças em saneamento básico

Foto aérea do município Itaperuçu, com a vista urbana formada por casas e prédiosItaperuçu é um município brasileiro do estado do Paraná localizado na região metropolitana de Curitiba. Com cerca de 28 mil habitantes, até dois anos atrás sua situação em relação ao saneamento básico era preocupante: apenas 20 % da população estava recebendo água tratada e, na zona rural, a questão do esgoto sanitário chamava atenção. O Programa de Apoio à Gestão Pública começou a olhar para este cenário com a Votorantim Cimentos local quando se aproximou da prefeitura em 2015. Com conversas, audiências públicas, pesquisa e diagnóstico, um Plano de Saneamento Básico Municipal foi estruturado e virou lei com apontamentos e diretrizes em março de 2016.

O município ganha destaque novamente agora, em 2017, porque deu continuidade ao trabalho de organização da questão do saneamento básico e desenvolveu, em parceria com o AGP, um Projeto Executivo de Esgotamento Sanitário para conseguir concorrer a um edital da Fundação Nacional da Saúde (Funasa). Atualmente, após estudos técnicos e três audiências públicas com ampla participação da prefeitura e população envolvida, o documento com as informações e estratégia que engloba três comunidades rurais sem acesso ao esgotamento sanitário segue em avaliação na Funasa.

Os próximos passos são a apresentação do projeto, liberação da verba e licitação para início das obras. A assessora da Secretaria de Agropecuária e Meio Ambiente de Itaperuçu, Thais Cristina Rubini, explicou que são grandes as chances para conseguir esse recurso, mas que só o fato de ter em mãos o projeto executivo para concorrer a esses tipos de editais já é um avanço para o município.

“Tanto o plano de saneamento básico, como esse projeto executivo são de grande importância para Itaperuçu. Nós só tínhamos uma noção dos problemas causados pela falta de saneamento e com o apoio do AGP conseguimos colocar no papel, ter tabulado situações e números. Não existia esse levantamento. E isso só não foi feito antes porque a prefeitura não tem corpo técnico disponível para isso. Não temos as ferramentas específicas e funcionários para ir a campo em algo que demanda tanto tempo. Estamos falando de visitas a cada família, fotos, questionários, análise de documentos e outros”, contou.

Segundo o consultor Wilson Luis Italiano, envolvido desde a primeira fase do desenvolvimento do plano de saneamento básico, esse é um desafio para a grande maioria dos pequenos municípios brasileiros. “Existe uma dificuldade no quadro técnico dessas prefeituras para fazer os planejamentos de forma compatível com aquilo que os órgãos que entregam o dinheiro exigem. Eles querem acessar, mas acabam limitados sem conseguir atender a essa demanda”, explicou.

A construção do projeto

Desenvolver e colocar em prática esses tipos de planos e projetos envolve tempo, conhecimento, organização e também a participação de quem vive os problemas diariamente: a população. No caso de Itaperuçu, essa participação também foi um ganho, que aconteceu durante o plano municipal e, recentemente, na medida em que o projeto executivo ia ganhando forma. A assessora de Meio Ambiente contou que o próprio termo “saneamento básico” ainda era muito vago para as comunidades rurais de Rancharia, São Domingos e Caçador, as três contempladas nesse primeiro momento com o projeto executivo.

“Nas primeiras audiências públicas só teve a participação daqueles que já costumavam acompanhar o trabalho da prefeitura. A partir do momento em que as pessoas entenderam melhor o que era o tratamento , o abastecimento de água, a questão da drenagem e esgoto e como isso impactava na saúde, por exemplo, passaram a participar. Foi muito importante mostrar que existe uma estratégia e diretrizes e que isso não é pontual, vamos por meio do plano garantir que as melhorias permaneçam por anos e anos. Nas audiências finais, cerca de 80 pessoas estavam presentes. Em uma região afastada e  de difícil acesso. Deu gosto de ver”, comentou Thais.

O Plano de Saneamento Básico de Itaperuçu aborda os quatro componentes essenciais dessa frente: abastecimento de água, esgotamento sanitário, drenagem e limpeza urbana e gestão de resíduos sólidos. Existem metas claras para cada um, mas para esse projeto executivo os esforços foram para a parte de esgotamento porque já existe uma concessão com a Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar) para o tratamento da água. Com a notícia de que a Sanepar começaria no início do ano, seu trabalho nas três comunidades mais precárias e com casos de Leishmaniose ocorrendo nessas localidades, a prefeitura e os consultores do AGP optaram por investigar e levantar um projeto nessa região que, ao todo, corresponde a moradia de 115 famílias.

Com essa decisão, os movimentos começaram. Na primeira audiência foi apresentado e validado o plano de trabalho que incluiu a visita técnica para diagnóstico com topografia, levantamentos geotécnicos e caracterização física, química e bacteriológica de corpos d’água. Foram 124 residências visitadas (a totalidade das três comunidades), 8.099 fotos aéreas e 115 croquis das moradias. Na segunda audiência aconteceu a validação do estudo técnico com a comunidade. Para a validação foram confeccionados e entregues para cada morador: foto aérea, fotos da residência, localização da moradia e localização preliminar das melhorias sanitárias domiciliares (MSD) previstas no projeto. Na terceira e última audiência foi validado o projeto protocolado na Funasa.

As três agentes de saúde que trabalham na prefeitura de Itaperuçu acompanharam todo o processo e foram peças-chave para fazer a ponte entre os consultores e a população. “Elas ajudaram na mobilização e acompanhamento. Foi uma equipe de campo para fazer o serviço de casa em casa e elas foram fundamentais porque conhecem cada família. Elas legitimaram nossa chegada e viabilizaram tudo que está acontecendo e o que ainda está por vir de melhorias no município”, explicou Wilson.

Raquel de Cassio Miranda Ribas, uma das agentes de saúde, acredita nessa “virada” que Itaperuçu está conseguindo dar. “Já está dando certo e vai mudar tudo, principalmente a saúde. Com o projeto de esgotamento  e o da água tratada pela Sanepar – os dois juntos – a qualidade de vida vai melhorar. Muita gente recorre ao postinho, principalmente crianças, com diarreia, vômito e outros sintomas ou doenças que aparecem por conta da falta de certos cuidados. Não existe nenhum dado oficial, mas o fato é que as crianças que mais atendemos são aquelas que não tem acesso à agua tratada ou não possuem banheiro, utensílios básicos de descarte em casa. Foi muito gratificante ser parte disso e, no fim, as parcerias e a participação de todos é que fazem a roda girar”, comentou.

A expectativa é que a Funasa dê uma resposta ainda em outubro. Enquanto isso, a prefeitura continua uma aproximação com as comunidades esclarecendo sobre Educação Ambiental e cuidados que podem ter com a água e meios de descarte. “Neste processo, percebemos que faltavam instruções básicas e isso precisa mudar. Temos nossa base que é o plano, agora é fazer os próximos passos acontecerem. Manter o saneamento estruturado já promove melhoria na saúde, bem estar e outras áreas. Precisamos entender esse todo e seguir com as melhorias na cidade”, finalizou Thais.