Ponto de Vista – “A palavra é: território”

Foto de um homem branco, com barba e cabelos escuros, de óculos, com estantes de livros ao fundoLeonardo Queiroz Leite, diretor de programas e projetos do Consórcio Intermunicipal Grande ABC, fala sobre o conceito de território nos tempos atuais e como ele se aplica em diferentes realidades. Esse consórcio reúne os sete municípios do Grande ABC, no estado de São Paulo, para o planejamento, a articulação e definição de ações de caráter regional.

No caso do ABC, o consórcio é mantido com recursos dos municípios, de acordo com suas receitas orçamentárias. Funciona como órgão público, podendo firmar acordos entre as administrações, abrir processos de licitação para obras em prol dos municípios participantes e receber recursos das esferas federal e estadual para dar vida aos projetos regionais que surgem dos grupos de trabalho. São sete prefeituras pensando e agindo juntas quando necessário:

“O conceito de território hoje, no contexto em que vivemos de globalização, é maior do que imaginamos e, do ponto de vista político-econômico, entra na necessidade de cooperação federativa, na soma de esforços entre os municípios e dos estados da União. No nosso caso, como Consórcio do ABC que reúne sete cidades, a questão territorial é visível: os municípios que participam estão em uma região densamente urbanizada e altamente industrializada, chegamos ao fenômeno de conurbação, que é quando as cidades se fundem em um território único. No Brasil, somos o maior exemplo desse fenômeno e, por isso, o consórcio tem um papel fundamental de coordenar políticas públicas entre essas prefeituras que estão voluntariamente associadas. Buscamos melhorias em conjunto para ter mais peso em negociações políticas e econômicas e na busca de investimento e recursos. Hoje no país existem muitos consórcios, geralmente temáticos, que se organizam pela habitação, saúde, meio ambiente e outros temas. O do ABC é grande, então é multissetorial: pensamos desde a malha de transporte, preservação ambiental para atender esse grande território que nos tornamos, até políticas públicas de educação. Mas é claro que a nossa realidade não é parâmetro: saímos de Santo André por uma avenida e percebemos que a mesma avenida apenas muda de nome em São Caetano, mas é a mesma. As distâncias ficam curtas, por isso vemos território de uma maneira diferente dos municípios menores. As cidades menores e mais afastadas tendem a ter mais dificuldade com a parte técnica, de administração pública, e isso pode ser resolvido com capacitação, com melhorias internas e também com a ideia do consórcio aplicada de outra maneira. Os municípios são mais fortes com seus semelhantes, com parcerias entre os prefeitos. Isso pode ser complicado por questões políticas, mas onde existe afinidade pode existir diálogo, e se os prefeitos têm problemas semelhantes, podem pensar em soluções conjuntas. A lógica do consórcio e do que é território vale para além das prefeituras ou do Governo Federal. A somatória de esforços políticos e administrativos pode acontecer desde o plano micro, bairros, por exemplo, até o plano internacional. Cooperação é a palavra de ordem hoje. Não há como pensar soluções isoladas, ainda mais em contextos de dificuldades.”