Espaço Aberto – Dezembro 2017

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Cidade de Itaperuçu formaliza projeto de saneamento para execução em 2018

Novos avanços no Plano de Saneamento Básico para o município de Itaperuçu chegam em 2018. Com suporte do Programa de Apoio à Gestão Pública e da Votorantim Cimentos local, a prefeitura já conseguiu enviar os documentos referentes ao Projeto Executivo de Esgotamento Sanitário, que está na concorrência de um edital da Fundação Nacional da Saúde (Funasa). Como houve a divulgação oficial da elegibilidade do projeto protocolado, o trabalho deve ter início ainda no primeiro semestre de 2018.

A estratégia engloba três comunidades rurais sem acesso ao esgotamento sanitário. Vale lembrar que, até dois anos atrás, apenas 20% da população do município estava recebendo água tratada e, na zona rural, a questão do esgoto sanitário chamava atenção. Com conversas, audiências públicas, pesquisa e diagnóstico, um Plano de Saneamento Básico Municipal foi estruturado e virou lei com apontamentos e diretrizes em março de 2016.

Depois, em 2017, a prefeitura de Itaperuçu, em parceria com o AGP, desenvolveu o Projeto Executivo de Esgotamento Sanitário para concorrer ao edital da Funasa. Após apresentação e aprovação, os passos seguintes são a liberação da verba (já anunciada) e licitação para início das obras.

Para este Projeto Executivo de Esgotamento Sanitário, foram feitos estudos técnicos e três audiências públicas com ampla participação da prefeitura e população envolvida, além de um documento com as informações para o plano executivo de saneamento básico na cidade.

Relembre a construção do projeto na matéria “Organização e participação social que geram resultados: Itaperuçu (PR) caminha para mudanças em saneamento básico” do Instituto Votorantim.

Planos Plurianuais elaborados com apoio do AGP projetam cenário promissor para 2018

O Plano Plurianual (PPA) é um instrumento destinado a organizar e viabilizar um conjunto de políticas públicas para os próximos quatro anos, seja no Governo Federal, Estadual ou Municipal, além de trilhar caminhos para viabilizar as metas projetadas pelo plano neste período.

Em 2017, o Programa de Apoio à Gestão Pública colaborou com a elaboração de Planos Plurianuais nos municípios de Alumínio (SP), Aripuanã (MT), Sobral (CE), Três Lagoas (MS), Fortaleza de Minas, Paracatu e Vazante (MG). Agora, algumas prefeituras já começam a ter seus PPAs aprovados, o que trará novos avanços para cada cidade.

É o caso de Alumínio (SP), cujo PPA foi publicado em 12 de dezembro deste ano, tornando-se a Lei Municipal n° 1.954/2017. Desenvolvimento econômico, social, urbano, ambiental e institucional estão entre as diretrizes para execução do plano, que será vigente de 2018 até 2021. O PPA do município de Alumínio pode ser conferido no site da Prefeitura de Alumínio.

Ainda no início de 2018, outras cidades terão objetivos, indicadores, valores e metas da administração pública municipal organizados por meio de Planos Plurianuais que receberam o suporte do Programa AGP. Cada PPA aprovado deve trazer mais transparência na aplicação de recursos públicos e estimular resultados positivos que sanem as necessidades de cada município em áreas como saúde, trabalho e educação, entre outras.

Outras inovações sobre os Planos Plurianuais apoiados pelo AGP estão disponíveis na matéria “12 motivos para celebrar o apoio à gestão pública”.