Espaço Aberto – Novembro 2017

Aprovado na Câmara Municipal de Vazante o Plano Plurianual (PPA) para 2018 até 2021

O município de Vazante (MG) se prepara para iniciar 2018 com boas novidades. Após duas audiências públicas ao longo dos últimos meses, e boa participação popular nesses encontros, o PPA foi aprovado na Câmara Municipal junto ao Programa de Metas. O PPA é um instrumento previsto na constituição destinado a organizar e viabilizar a ação pública, com vistas a cumprir os fundamentos e os objetivos federais. Com a construção e aprovação desse plano e do conjunto das metas, Vazante tem agora um documento oficial de ações e indicadores estratégicos para seu desenvolvimento.

Além de ser um norteador para cada pasta da prefeitura nos próximos anos, essa conquista também pode ser vista como mais um instrumento de transparência de gestão e monitoramento da população. A equipe do AGP acompanhou de perto esse processo e apoiou, principalmente, a formulação do material sobre o PPA que foi levado à comunidade e a construção da metodologia para as discussões que pontuaram todo o documento.

PPA de Paracatu (MG) chega a sua reta final aguardando apenas a aprovação da Câmara

Está previsto para sair em dezembro a aprovação da Câmara Municipal de Paracatu a respeito do Plano Plurianual (PPA) que foi desenvolvido ao longo de 2017 com apoio do AGP. Neste caso, o PPA se relaciona com Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), o que o torna bem amplo e alinhado a fatores mundiais bem específicos.

Além disso, o Programa de Metas que cobre todas as pastas foi criado junto com o PPA, mas segue para ser formalizado como um decreto e não como lei como ocorre em Vazante (MG), município vizinho. Foram diversas audiências públicas ao longo do ano, forte participação popular e apoio do AGP principalmente na parte técnica desse processo.