Márcia Casseb, do BID: “A cidade é de todos, e cada um tem sua parcela de responsabilidade”

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Alguns parceiros importantes têm se unido ao Instituto Votorantim e ao BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) no Programa de Apoio à Gestão Pública em sua missão de qualificar administrações municipais. O Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) é um desses importantes parceiros, atuando na promoção do Projeto Três Lagoas Sustentável, que tem o objetivo de pensar no desenvolvimento futuro desta cidade do Mato Grosso do Sul.

Nesta entrevista, Márcia Casseb, especialista em Desenvolvimento Urbano e Saneamento do BID, explica mais sobre esse projeto e fala também sobre a importância da participação cidadã e do envolvimento da iniciativa privada para melhorar os serviços públicos prestados à sociedade.

1. De que forma o BID encara os desafios da qualificação da administração pública como uma frente de ação dentro de seus esforços de investimento social?

Consideramos que a melhoria e modernização da administração pública são fundamentais para o aprimoramento da gestão pública. No caso das cidades, é muito importante que os gestores tenham capacidade para aplicar recursos e implementar ações com eficácia, com a apresentação de resultados concretos e transparência, com o objetivo de melhorar os serviços prestados à sociedade.

2. É possível fortalecer o controle social no Brasil? Como incentivar cidadãos comuns a acompanharem e participarem da gestão de suas cidades?

A participação cidadã é uma ferramenta que pode ter um grande poder sobre a continuidade de políticas e projetos de sucesso além dos ciclos eleitorais. A cidade é de todos, e cada um tem sua parcela de responsabilidade. Entendemos que é necessário ocorrer um diálogo qualificado entre a sociedade organizada e representada por diferentes segmentos e o poder público. E que essa discussão deve ser fomentada a partir da informação. O monitoramento cidadão, quando trabalha com informação qualificada, com indicadores, com fóruns de debate, pesquisas de opinião pública para capturar a percepção das pessoas sobre os temas que movem a cidade, pode ser uma ferramenta poderosa de conhecimento e construção de estratégias inovadoras para uma cidade.

3. Nos últimos anos, têm surgido algumas iniciativas de apoio à modernização da gestão pública lideradas pela iniciativa privada no Brasil. Na sua avaliação, qual a importância do envolvimento do setor privado nesse campo?

A participação da iniciativa privada é fundamental. O setor privado tem sua visão e suas estratégias de sobrevivência e de desenvolvimento. Os setores público e privado podem ser excelentes parceiros e há sempre algum grau de interdependência. Todos podem contribuir para criar e desenvolver projetos inovadores e que mostrem novos caminhos para a sociedade. O setor privado pode contribuir não só com recursos financeiros, mas com inovação, com o poder de engajar a sociedade e com a troca de experiências. É preciso buscar caminhos onde todos podem ganhar. E fazer isso com transparência e seriedade.

4. O BID tem se aproximado de investidores sociais ligados a grandes empresas brasileiras para atuação em parceria. Qual a estratégia do BID nesse contexto?

O BID tem percebido um interesse crescente do setor privado e de investidores em explorar novos mecanismos de financiamento e inovação social. Do ponto de vista das empresas, estamos sendo testemunhas do surgimento de modelos mais integrados de Responsabilidade Social Corporativa, como o conceito de Valor Compartilhado, investimento de impacto, cadeias de valor híbridas, impacto coletivo e “doing well, by doing good” (ter bons resultados fazendo o bem, em tradução livre). Do ponto de vista dos investidores sociais, temos observado cada vez mais um enfoque mais profundo e sistemático aos problemas sociais e novas ferramentas sendo utilizadas para atacar suas causas e não suas consequências.

Nesse contexto de mudança de paradigma, o BID tem buscado parcerias com empresas e investidores sociais de destaque da América Latina e do Caribe para, através de inovação, promover e consolidar a cultura de investimento de impacto na região, promover e consolidar ações de responsabilidade social das empresas aliado ao seu core business e buscar redes e plataformas onde o Banco possa divulgar essa nova maneira de promover desenvolvimento onde governos, empresas, sociedade civil e bancos multilaterais trabalham juntos para criar projetos com maior impacto e sustentáveis. Um bom exemplo disso é a parceria que o BID tem com o Instituto Votorantim para o Apoio à Gestão Pública do projeto Três Lagoas Sustentável.

5. O BID é parceiro do Programa de Apoio à Gestão Pública no desenvolvimento do projeto Três Lagoas Sustentável, que faz parte da Iniciativa Cidades Emergentes e Sustentáveis (ICES). Qual o objetivo dessa iniciativa e por que a escolha de Três Lagoas para fazer parte dela?

A Iniciativa Cidades Emergentes e Sustentáveis (ICES), que hoje é um Programa Especial no Banco, atua em cidades de médio porte em toda a América Latina e Caribe com o objetivo de apoiar a região na construção de um futuro sustentável. O Programa surgiu a partir da necessidade de apoiar os municípios na construção de estratégias de desenvolvimento urbano de forma intersetorial e apoiada em três pilares: sustentabilidade urbana, sustentabilidade ambiental e mudanças climáticas e também sustentabilidade fiscal e governança. As cidades enfrentam hoje desafios muito distintos e precisam pensar o seu futuro, planejar suas ações e trabalhar com prioridades.

A metodologia do programa consiste em duas fases, a primeira de identificação e elaboração de um diagnóstico feito com o uso de mais de 120 indicadores, em 23 diferentes áreas temáticas, apoiado por uma pesquisa de opinião realizada junto aos cidadãos. A pesquisa é bem abrangente, e se torna um instrumento bastante relevante para os gestores, para o acompanhamento e a avaliação dos resultados do programa e também para os cidadãos, que passam a refletir sobre as necessidades do seu bairro e sua visão do que é estar vivendo com qualidade. Na segunda fase temos um Plano de Ação com visões de curto, médio e longo prazo e propostas de ações concretas para temas priorizados.

Três Lagoas é uma cidade importante para o Mato Grosso do Sul e para o Brasil. Uma cidade de aproximadamente 100 mil habitantes que precisa crescer do ponto de vista do capital humano, da educação, da saúde, da capacitação do pessoal local para o trabalho, de obter uma infraestrutura plena. Além disso, existem inúmeras oportunidades, principalmente com a chegada de grandes empresas à região, e é clara a necessidade de proteger seus recursos naturais e qualificar os espaços públicos.

A escolha de Três Lagoas é fruto de uma parceria entre o BID e o Grupo Votorantim e vai de acordo com o propósito da Iniciativa Cidades Emergentes e Sustentáveis. Esperamos que a cidade possa se beneficiar e se apropriar de todo esse processo, que buscou fortemente a participação cidadã.