Uma das maneiras de se investir na juventude do Brasil é a destinação de empresas e de pessoas físicas ao Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente. O mecanismo, instituído pelo Estatuto dos Direitos da Criança e do Adolescente (ECA), estimula os contribuintes a direcionar parte do Imposto de Renda aos projetos de proteção a crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social. As contribuições são geridas pelos Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA).

Acreditando no potencial de mudança dos pequenos cidadãos de hoje para um Brasil melhor de amanhã, o Instituto Votorantim, por meio do programa Via, apóia e orienta as empresas do Grupo a destinar recursos ao Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente. Esta ação assegura qualidade no processo e aplicação do ECA em iniciativas que promovem cursos educativos, culturais e profissionalizantes para o desenvolvimento dos jovens.

Mais que destinar recursos, o Via acompanha de perto esses projetos e contribui de forma direta para o fortalecimento das estruturas de gestão de proteção da criança e do adolescente. Funcionários do Grupo fazem visitas às entidades responsáveis pela execução das atividades e produzem relatórios de monitoramento.

Seleção de projetos

O processo de seleção do VIA recebe um tratamento diferente dos outros programas por exigir articulação com Conselhos e Fundos dos municípios priorizados. Em parceria com os CMDCAs e as empresas do Grupo, o Instituto seleciona projetos considerando o interesse social, os índices locais de vulnerabilidade e as condições institucionais oferecidas pelo CMDCA, para que os recursos atendam adequadamente às necessidades de proteção das crianças e adolescentes do município.

Confira abaixo os critérios específicos para a seleção de projetos:

• Possuir CMDCA criado por lei municipal, ativo e articulado; Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente regulamentado, com administrador designado pela Prefeitura Municipal; além de conta bancária aberta em banco oficial
• Ter prioridades definidas, com projetos indicados pelo CMDCA, de acordo com um plano municipal de aplicação de recursos destinados ao Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente, para atender crianças e/ou adolescentes em situação de vulnerabilidade
• Agir com transparência na gestão de recursos públicos, de acordo com a lei
• Estar disposto a assinar um Termo de Cooperação com o Instituto Votorantim, para a implementação do projeto